POLÍTICA DE REEMBOLSO

Por favor, note que, na medida permitida pela legislação aplicável, todas as compras realizadas através do nosso website não são reembolsáveis nem passíveis de troca, exceto conforme expressamente indicado nesta Política ou conforme exigido pela legislação aplicável.

1. REGRAS DE REEMBOLSO

Fornecemos reembolsos apenas quando exigido pela legislação aplicável. Por exemplo, se tiver experienciado erros ou problemas técnicos com o produto, poderá solicitar um reembolso entrando em contacto connosco através de support@rileo.com.

Para solicitar um reembolso, forneça provas do problema técnico (por exemplo, capturas de ecrã ou gravações de ecrã). Iremos analisar o seu pedido e notificá-lo por e-mail relativamente ao estado da aprovação.

DECLARAÇÃO IMPORTANTE

Tenha em atenção que não fornecemos reembolsos nas seguintes situações:

• Motivos pessoais (por exemplo, já não gosta do produto ou este não corresponde às suas expectativas);
• Motivos financeiros (por exemplo, fundos insuficientes, compra acidental).

2. REGRAS GERAIS DE REEMBOLSO

De forma geral, se não cumprir as condições acima estabelecidas, os valores pagos não são reembolsáveis e/ou não são passíveis de troca, salvo disposição em contrário no presente documento ou quando exigido pela legislação aplicável.

Nota para residentes da UE:

Se for um utilizador da União Europeia, dispõe de um período de 14 dias para resolver um contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo e sem incorrer em quaisquer custos.

Sem prejuízo da cláusula acima, para exercer o direito de resolução, deverá informar-nos da sua decisão de resolver este contrato por e-mail. Pode utilizar o modelo de formulário de resolução, mas tal não é obrigatório. Para cumprir o prazo de resolução, basta que envie a sua comunicação relativa ao exercício do direito de resolução antes de o prazo expirar. Certifique-se de que a sua comunicação inclui o mesmo endereço de e-mail utilizado para a sua conta ou compra, para que possamos identificá-lo como utilizador e processar o seu pedido.

Se resolver este contrato, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos da sua parte. Efetuaremos o reembolso sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolver este contrato. O reembolso será efetuado utilizando o mesmo meio de pagamento que utilizou na transação inicial.

Se lhe tiver sido apresentada essa possibilidade e tiver dado o seu consentimento expresso prévio para o início da execução durante o período de resolução e reconhecido que perderá o seu direito de resolução, então, salvo se o Serviço for defeituoso, não terá direito a reembolso relativamente a conteúdos digitais e apenas terá direito a um reembolso proporcional relativamente ao serviço digital. Caso esta disposição se aplique, forneceremos uma cópia da confirmação do seu consentimento expresso prévio e reconhecimento num suporte duradouro.

Em vigor a partir de: 26 de fevereiro de 2026